03 · LC 214/2025 · Setor joalheiro
Reforma Tributária para joalherias.
Consultoria e assessoria empresarial dedicada às joalherias na maior reforma fiscal em 60 anos — IBS, CBS, Imposto Seletivo e split payment aplicados ao setor de joias, ouro e gemas.
cpb advocacia
Por que isso importa agora
A Lei Complementar nº 214/2025 reescreve o consumo no Brasil. Para a joalheria, cada decisão tomada em 2026 definirá margem, competitividade e caixa pelos próximos dez anos.
Somos o único escritório boutique de Direito Tributário com prática inteiramente dedicada ao setor joalheiro. Conhecemos a cadeia — do garimpo ao varejo de luxo — e sabemos exatamente onde a reforma cria risco e onde abre oportunidade.
O que muda para a sua joalheria
Seis frentes de impacto direto.
IBS e CBS sobre joias
Substituição de ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI pelo IBS/CBS altera margens, créditos e precificação em toda a cadeia — da lapidação ao varejo de luxo.
Imposto Seletivo
Análise da incidência (ou não) do IS sobre bens de luxo e seus reflexos competitivos para o varejo joalheiro nacional frente à importação direta pelo consumidor.
Split payment
Recolhimento automático no momento da liquidação financeira muda o fluxo de caixa de joalherias — exige revisão de contratos, meios de pagamento e ERP.
Ouro como ativo financeiro
Manutenção do regime especial do ouro (Lei 7.766/89) frente à reforma — riscos, oportunidades e arbitragens entre regimes.
Período de transição (2026–2033)
Convivência simultânea de tributos antigos e novos exige planejamento de estoque, créditos acumulados e revisão de preços.
Cadeia de fornecedores
Mapeamento de fornecedores (garimpo, lapidação, fundição, ourivesaria) sob o novo regime — não-cumulatividade plena e impacto em margens.
Como atuamos
Quatro entregas, uma transição segura.
Diagnóstico tributário pré-reforma
Mapeamento da carga atual e simulação da carga sob IBS/CBS/IS para o seu modelo de negócio joalheiro específico.
Plano de transição
Roadmap 2026–2033: revisão de contratos, ERP, política de preços, gestão de estoque e créditos acumulados.
Defesa e contencioso preventivo
Identificação de teses e oportunidades — consultas formais, mandados de segurança e medidas judiciais quando cabível.
Acompanhamento contínuo
Atualização mensal sobre regulamentações infralegais, atos do Comitê Gestor do IBS e jurisprudência aplicável ao setor.
Sua joalheria está pronta para os próximos 6 anos? Vamos conversar.
Avaliamos o impacto da Reforma Tributária no seu modelo de negócio e indicamos as prioridades para os próximos 12 meses.
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