Diferencial · Setor joalheiro
O brilho está nos detalhes fiscais.
Somos o único escritório boutique de direito tributário com prática inteiramente dedicada à cadeia de joias, ouro e gemas — do garimpo ao varejo.
cpb advocacia
Por que um foco no setor
O Mercado de Joias possui regime fiscal próprio, classificação aduaneira complexa e fiscalização especializada. Atuar bem aqui exige conhecimento do produto, do processo e da norma.
Conhecemos a cadeia: da extração e lapidação à manufatura, do design ao varejo de luxo. Falamos a linguagem da indústria — e a do fisco.
Frentes de atuação
Quatro especialidades, uma só indústria.
Defesa em autos de infração
Atuação em autuações específicas do setor: ICMS, ISS, IPI sobre joias, ouro como ativo financeiro vs. mercadoria, importação e exportação de gemas.
Lei do Bem joalheira
Aplicação da Lei nº 11.196/2005 em centros de design, lapidação experimental, novas ligas, processos sustentáveis e tecnologias de rastreabilidade.
Regime fiscal do ouro
Tributação do ouro como ativo financeiro (Lei 7.766/89), CSLL/IRPJ, PIS/Cofins na cadeia produtiva e operações com instituições autorizadas.
Importação e cadeia internacional
Operações de importação de gemas, classificação fiscal NCM, drawback, regimes aduaneiros especiais e compliance com FATF/COAF.
Atendimento sob medida