02 · Contencioso judicial
Defesa tributária,
na esfera judicial.
Atuação estratégica no Judiciário — da execução fiscal às teses tributárias de impacto, com foco em resultados mensuráveis.
cpb advocacia
Visão geral
Defesa judicial estratégica, da execução fiscal às teses tributárias.
01
Execução Fiscal
- Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais
- Exceção de pré-executividade
- Embargos à execução fiscal
- Substituição, liberação e impugnação de penhoras e garantias
02
Ações Antiexacionais
- Mandado de segurança preventivo e repressivo
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
- Ação anulatória de débito fiscal
- Ação de repetição de indébito e compensação tributária